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| Representantes do Fórum das Entidades e Gestores Públicos estiveram com promotores do MPE |
Representantes do Fórum
Estadual de Entidades e Gestores Públicos, do qual a COOHAGIG faz parte, se reuniram no final da tarde da
sexta-feira, dia 13, com os promotores Heriberto Roous Maciel e Débora Menegat,
da Promotoria de Justiça e Defesa da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística,
do Ministério Público Estadual. Foram em busca de apoio da instituição para
resolução dos problemas que estão ocorrendo no Programa Minha Casa, Minha Vida,
Entidades.
Os promotores consideram
que cabe a possibilidade de ingresso de Ação Civil Pública por parte das entidades
para cumprimento de portarias de novas contratações e da colocação em dia dos
repasses em atraso para as obras em andamento. Isso terá de ser em âmbito
federal. Foi recomendada ação coletiva, por parte das entidades.
Depois de ouvir um
relato detalhado da situação provocada pelos atrasos de repasses da Caixa
Econômica Federal para os 22 projetos no Estado, vinculados ao programa e os
danos que estão causando, Heriberto Maciel e Débora Menegat sugeriram uma série
de providências a serem encaminhadas.
Apoio político
Primeiro uma reunião
com o Procurador Geral do Estado, Fabiano Dallazen. Para obter sua participação no agendamento de
uma reunião com o governador do Estado, Eduardo Leite e a bancada gaúcha de
deputados federais. Objetivo principal é marcar uma reunião com o chefe da Casa
Civil, da Presidência da República, Ônix Lorenzoni para pleitear também seu
apoio na resolução do problema.
Paralelo a isso, será
marcado, com urgência reunião com o Ministério Público Federal do RS para expor
a causa e na sequência com o Ministério Público Federal Central, em Brasília.
Os procuradores
ressaltaram que o problema não atinge somente os beneficiários do Programa
Minha Casa, Minha Vida, no Rio Grande do Sul, mas também de todos os Estados
brasileiros, tornando-se um problema de dimensão nacional. Assim, vê a possibilidade
de provocar interesse e apoio à causa junto do Colégio Nacional de Procuradores.
Balanço do encontro
Dois dos integrantes do
Fórum Estadual de Entidades e Gestores Públicos, Nicolas Kureki, advogado da
Cooperpoli e Cheuíche, arquiteta da Binotto Construtora, fizeram um balanço do
encontro, após reunião no MPE:
Para Nicolas Kureki “deu
para sentir que os procuradores estão interessados em ajudar as entidades na
resolução do problema. Deram sugestões valiosas e objetivas. Como a sequência
de contatos que eles vão fazer, na esfera do Ministério Público Estadual, o
Ministério Público Federal e com os agentes políticos, como a bancada gaúcha de
deputados federais e com o ministro Ônix Lorenzoni, chefe da Casa Civil, que é
gaúcho e ocupa um cargo estratégico. É importante a fala deles sobre o
envolvimento dos procuradores em nível nacional, porque isso nos daria uma
força jurídica e midiático extraordinária”
Já a arquiteta
Cheuíche, considera que “ o MPE ficou sensibilizado com a demanda das
cooperativas. Eles têm consciência que está havendo uma grande injustiça. De
que elas estão sendo prejudicadas por serem o lado fraco desse processo. Há os
contratos em andamento que tem uma irregularidade no desembolso. Eles
reconhecem a urgência disso e a necessidade de uma ação para que os contratos
sejam cumpridos. Também reconhecem a necessidade de ação sobre os processos que
foram selecionados e depois de um ano não foram contratados até hoje. Fica
dessa reunião o entendimento que as essas ações pedidas pelas entidades são
justas e que eles vão colaborar no sentido da resolução do problema”.
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